Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Corregedores repudiam ações do CNJ

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.